Notícias Técnicas

Confirmando a decisão de 1º grau, a 4ª Turma do TRT-MG concluiu que a existência de pedidos incompatíveis entre si resulta na extinção do processo, sem o julgamento da questão central, se estes forem os únicos pedidos.

A redução a zero será aplicada aos fatos geradores ocorridos nos meses de julho a setembro de 2009.

Imposto retido no 3º decêndio de junho vence em 3/7

Maioria das companhias ouvidas pelo estudo também não está confortável com relação ao cadastro de participantes

Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, 29, o Ato Declaratório Executivo nº. 70, que dispensa o empreendedor individual de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda Pessoa Física.

O aviso foi dado pelo professor Iran Siqueira Lima para a plateia ainda sonolenta que se preparava para o primeiro dia do evento sobre normas internacionais de contabilidade: "Preparem-se para os termos terríveis."

Informais com renda de até R$ 3 mil mensais terão acesso a benefícios como aposentadoria por tempo de serviço e emissão de nota fiscal

Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as agências de fomento controladas pelos Estados a realizar uma série de novas transações para financiar empresas, como o câmbio para o comércio exterior e arrendamento mercantil (leasing).

O Fundo de Garantias de Investimento (FGI) visa minimizar obstáculos ao financiamento a empresas de menor porte, mitigando riscos de operações de crédito

A Turma entendeu que não havia provas consistentes que confirmassem o crime de apropriação indébita, atribuído ao empregado.