Notícias Técnicas
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Malha fina: Receita abre consulta a lote residual do IR 2004 nesta sexta
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta sexta-feira (12), a consulta ao lote de declarações do IR 2004 (ano-base 2003) retidas na malha fina.
2009/06/12 -
Fechamento de filial não prejudica estabilidade
A extinção de filial do empregador não é empecilho para a reintegração de portador de estabilidade em decorrência de doença profissional.
2009/06/12 -
DIPJ lucro real ainda não tem prazo para apresentação
Até o momento não foi confirmada a data de entrega da DIPJ pelas empresas tributadas pelo lucro real.
2009/06/10 -
Injeção de crédito reduz impacto do IFRS
Normas podem representar oscilação na receita das construtoras, que passarão a contabilizar ganhos somente depois de entregar o imóvel
2009/06/10 -
Certidão negativa já é mais rápida
O processo de renovação e obtenção de certidões negativas de débitos (CNDs) com o fisco, que já deu muita dor de cabeça aos empresários, se tornou mais eficaz.
2009/06/10 -
Ex-sócio que atua como preposto em audiência responde por débitos trabalhistas da empresa.
A 7ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso interposto pelo executado e manteve a decisão de 1º Grau que o incluiu no pólo passivo da execução.
2009/06/10 -
É inválido pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço sem assistência sindical
Conforme previsto no artigo 477, parágrafo 1º, da CLT, o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço é um ato complexo.
2009/06/10 -
Responsabilidade Social: CFC inicia Programa de Voluntariado em todo o País
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abriu no final de maio as inscrições em seu site para os profissionais interessados em participar do Programa de Voluntariado da Classe Contábil.
2009/06/10 -
Autônomo inscrito no INSS poderá comprovar renda
Os autônomos que aderirem ao MEI (microempreendedor individual) poderão usar o carnê de pagamento unificado para comprovar renda e, dessa forma, conseguir empréstimos bancários.
2009/06/10 -
Sétima Turma rejeita sobreaviso a médico que usava celular em plantões
A decisão foi unânime, ao dar provimento a recurso da empresa.
2009/06/10