Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Prova dividida: Oitava Turma nega aplicação do princípio in dubio pro misero
Ele afirmou que cumpria jornada superior à registrada no cartão de ponto, mas não conseguiu comprovar a alegação.
2009/05/05 -
Crédito sem gestão empresarial pode quebrar pequena empresa
Para especialista do Sebrae e instituições financeiras, a falta de crédito não é o único problema enfrentado pelo pequeno empresário, mas parte do problema
2009/05/05 -
Terceiro que deu causa a penhora indevida deve arcar com honorários advocatícios
Em embargos de terceiro, a parte que deu causa à constrição indevida é responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios.
2009/05/05 -
Solução rápida de controvérsias tributárias
O Brasil deverá ser o primeiro país a adotar de forma sistematizada mecanismos para a solução rápida de controvérsias tributárias.
2009/05/05 -
Proposta limita uso de penhora on-line
Os magistrados da Justiça Federal e do Trabalho começam a se mobilizar para evitar a aprovação de parte de um projeto de lei que, se aprovado, poderá enfraquecer o uso da penhora on-line.
2009/05/05 -
Pagamento de férias somente depois da volta ao trabalho é feito em dobro
Uma professora dispensada pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) receberá em dobro o valor das férias que, durante cinco anos, foram pagas somente após seu retorno ao trabalho.
2009/05/05 -
Sped: seis passos para autenticação do livro contábil
Dicas são do especialista Roberto Dias Duarte, autor do livro "Big Brother Fiscal sobre o Sped"
2009/05/04 -
Errou na declaração? Não se desespere, basta retificá-la!
Preocupado em não perder o prazo de entrega da declaração de IRPF 2009, que terminou na quinta-feira, 30 de abril
2009/05/04 -
Perdeu o prazo do IR 2009? Saiba o que deve ser feito
O prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2009 (ano-base 2008), iniciado em 2 de março, acabou à meia-noite da quinta-feira (30).
2009/05/04 -
CMN flexibiliza regras para capital de giro
O Conselho Monetário Nacional (CMN) flexibilizou as regras da linha de capital de giro da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 3 bilhões.
2009/05/04